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Yasmin Araujo

Ribeirão Preto (SP)

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Advogada atuante nas áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Administrativo e Civil.

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Yasmin Araujo

Artigo · há 5 anos

Auxílio-Doença: posso trabalhar enquanto aguardo a análise do meu pedido?

O auxílio-doença é um benefício da Previdência Social devido ao segurado que, cumprido a carência, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias...

Yasmin Araujo

Notícia · há 6 anos

Agosto Lilás

Nesta semana a Lei Maria da Penha completa 14 anos de existência. Para marcar a data e reforçar o compromisso na luta para acabar com a violência doméstica contra a mulher, governos de vários estados...

Yasmin Araujo

Artigo · há 6 anos

Qual a relação entre o bolsa família e a autonomia das mulheres?

O Bolsa Família, criado em 2003, é um importante programa de transferência de renda com o objetivo inicial de acabar com o ciclo da pobreza. Em contrapartida, a família beneficiada tem que manter um...

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James Stela

Artigo · há 7 anos

BPC - TNU alterada interpretação sobre benefício assistencial ao portador de deficiência!

Falarei sobre um caso concreto neste artigo, acompanhe!!! O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência...

Gustavo Ribeiro de Almeida

Artigo · há 11 anos

O conceito legal de pessoa com deficiência e o Amparo Social da LOAS

A Constituição Federal de 1988 estabelece no art. 203 , V , que a Assistência Social contempla a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que...

Phillippe Oliveira Carvalho

Artigo · há 9 anos

Racismo e direito penal: Análise de uma relação fabricada

1 INTRODUÇÃO O sistema penal tem como objetivo declarado o controle e punição de determinadas ações e omissões, determinando limites e deveres dos agentes que atuam desde a investigação de um suposto...

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